Casa de Cursos de Mauá encerra primeiro ciclo de aulas

Crianças atendidas no CRAS Oratório participam de projeto financiado pela Petrobras

SIGA-NOS  O impacto do projeto na comunidade gerou um artigo que pode ser consultado no link abaixo

A jurisprudência do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal

SIGA-NOS  O mundo jurídico descreve como revista ou busca pessoal aquilo que o povo conhece como “baculejo”, “enquadro” ou “dar uma geral”: trata-se da averiguação do corpo do suspeito, pela polícia, em busca de provas ou indícios de crimes. A busca pessoal está regulada no Código de Processo Penal (CPP). De acordo com o artigo […]

Citação por edital e consulta prévia a cadastros públicos

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.338), vai definir se, nos termos do artigo 256, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), há obrigatoriedade de expedição ##de ofício## a cadastros de órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos para localizar o réu antes […]