SIGA-NOS O Brasil foi eleito para sediar a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027. A escolha do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para receber o encontro se deu em Santo Domingo, capital da República Dominicana, durante a 22ª edição da Cúpula, entre 14 e 16 de maio. Foto oficial da 23ª edição da Cúpula […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: Aplicação da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis – Lei 9.514/1997 – na resolução do contrato por inadimplência da incorporadora. […]