Mauá dá início aos debates que antecedem a Vª Conferência das Mulheres

Mauá realiza qualificação para fortalecer o cuidado integral à saúde da pessoa idosa

SIGA-NOS  Encontro abordou o Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso e a integração entre as ILPIs e a rede municipal de saúde

Podcast apresenta novidades sobre acessibilidade no site do STJ

SIGA-NOS  ​O episódio desta semana do STJ No Seu Dia destaca as recentes melhorias implementadas na página “Acessibilidade” do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, a coordenadora de Multimeios do tribunal, Monica Andrade, comenta as principais inovações voltadas para ampliar o acesso à informação para pessoas com […]

Imposto de Renda sobre abono Fundef/Fundeb

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.446, a controvérsia está em definir se há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos por profissionais do magistério da […]