SIGA-NOS Recém-empossados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão participam, nesta terça-feira (9), de suas primeiras sessões de julgamento como membros, respectivamente, da Quinta Turma e da Sexta Turma, colegiados especializados em direito penal. Antes da estreia, eles revelam em entrevista detalhes sobre suas trajetórias e […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em estatuto que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava registrado na junta comercial. Na origem do caso, um grupo de pessoas constituiu a […]