SIGA-NOS Os resultados são bons, mas o trabalho não pode parar. Por isso, a Secretaria de Saúde formou nesta sexta-feira (04/04), a primeira turma de Brigadistas Contra as Arboviroses
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de quatro anos, contados da conclusão do ato. Com esse entendimento, o colegiado reconheceu que uma mulher ainda poderia pedir a anulação da venda de uma casa feita por […]