Mauá presta auxílio gratuito na 16ª Semana do MEI

remédio à base de canabidiol sem registro na Anvisa

SIGA-NOS  O STJ Notícias desta semana destaca o julgamento no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que compete à Justiça Federal julgar ações sobre o fornecimento de medicação à base de canabidiol não registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   O programa exibe, ainda, reportagem sobre a decisão da Corte […]

Autor de livro tem o direito de escolher seu pseudônimo

SIGA-NOS  O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que […]

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

SIGA-NOS  COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática