Atletas de Mauá conquistam medalhas nos Jogos da Melhor Idade

Mauá tem 136 vagas para cursos de qualificação profissional gratuitos

SIGA-NOS  Aulas são promovidas pela Prefeitura, em parceria com o Sebrae, Senai e Centro Paula Souza. Existem ainda cursos próprios da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

responsabilidade do fornecedor por vício do produto

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período em que sofreu danos materiais. Na […]

Extinção de punibilidade é tema do podcast Entender Direito

SIGA-NOS  O novo episódio do Entender Direito traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que aborda as previsões da legislação penal e processual penal, além de entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, a conversa tem como convidados os professores de direito e promotores do […]