O governador em exercício Mateus Simões nomeou, nesta terça-feira (27/5), o advogado Luis Eduardo Pifano como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para a vaga reservada ao Quinto Constitucional.
A lista tríplice com os indicados pelo TJMG foi recebida nesta segunda-feira (26/7) pelo Governo de Minas e a escolha do governador em exercício se deu de forma célere. Além de Pifano, foram indicados pela Corte os advogados Hermes Guerrero e Fábio Silveira.
O governador em exercício Mateus Simões ressaltou a escolha por Pifano como uma forma de reforçar o Quinto Constitucional, regra da Constituição Federal que estabelece a presença de membros da advocacia e do Ministério Público nos tribunais do país.
“A nomeação do advogado Luis Eduardo Pifano como novo desembargador do Tribunal de Justiça, pelo Quinto Constitucional, ressalta a importância dessa ferramenta essencial para renovar e fortalecer o Tribunal de Justiça”, disse o governador em exercício.
“A presença de representantes da advocacia e do Ministério Público na Corte contribui com diferentes vivências profissionais, ampliando a pluralidade de perspectivas e contribuindo para uma atuação diversa, democrática e justa por parte dos magistrados mineiros”, disse o governador em exercício”, complementou.