Prazo para declarar Imposto de Renda termina sexta; PAV de Mauá amplia atendimento

STJ mantém prisão por homicídio de suposto assaltante de banco

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da prática de um homicídio em Curitiba, supostamente motivado por rixa entre grupos de traficantes de drogas. O acusado é apontado pela polícia como um dos maiores assaltantes de banco do país. A prisão decorrente […]

STJ valida testamento com base na presunção de capacidade mental

SIGA-NOS  Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação do documento. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que havia anulado o testamento de uma viúva por entender que […]

Relatório do STJ destaca precedentes, IA e força-tarefa

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de Gestão relativo ao período de 22 de agosto de 2024 a 19 de dezembro de 2025, com resultados parciais da atual administração, cujo término está previsto para agosto de 2026. Estruturado em capítulos temáticos, o documento reúne as principais […]