SIGA-NOS Em cerimônia realizada em Brasília, nesta segunda-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Suprema Corte da República Popular da China (SPC) firmaram um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer a formação de recursos humanos, incentivar o intercâmbio de informações, divulgar projetos institucionais e fomentar estudos comparativos entre as jurisprudências […]
SIGA-NOS Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos às empregadas gestantes afastadas, inclusive às que não puderam trabalhar remotamente, durante a emergência de saúde pública da pandemia de Covid-19 possuem natureza jurídica de remuneração regular, a cargo […]