Prefeitura reforça direito à meia-entrada a pessoas com TEA e acompanhante

Arte no Tribunal apresenta obra de Malu Perlingeiro

SIGA-NOS  A 36ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio do Tribunal. Trata-se do quadro Brincando de Viver, localizado na Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do STJ. De autoria de Malu Perlingeiro, a […]

STJ rejeita manobra protelatória do prefeito de Canoas (RS)

SIGA-NOS  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de um recurso interposto pelo prefeito de Canoas (RS), Airton Souza, no âmbito de ação de improbidade administrativa na qual ele foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por […]

Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor

SIGA-NOS  Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor