Prefeitura reforça direito à meia-entrada a pessoas com TEA e acompanhante

STJ valida testamento com base na presunção de capacidade mental

SIGA-NOS  Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação do documento. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que havia anulado o testamento de uma viúva por entender que […]

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

SIGA-NOS  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado […]

Mauá reforça o combate às arboviroses

SIGA-NOS  Equipes da secretaria de Saúde percorreram diversos bairros, com carro de som, abordagens e distribuição de panfletos