SIGA-NOS O STJ Notícias desta semana traz como destaque matéria especial que trata das mudanças climáticas e da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade por danos ambientais. Clique para assistir no YouTube: Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da […]
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.161.548, classificado no ramo do direito processual penal, no assunto acordo de não persecução penal (ANPP). O acórdão estabelece a impossibilidade de […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no próximo domingo (23), ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o objetivo de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pelo tribunal. Devido ao procedimento, entre 9h e 21h, alguns serviços – consulta processual, jurisprudência, serviço de custas, intranet, Sistema […]
