SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Equidade Racial e Direito Autoral, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses em cada edição. Na edição 264, a primeira tese mostra que a intenção de ofender a honra […]