Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
Posted onAuthorMauá EditorComentários desativados em Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (5), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá o ministro Gurgel de Faria, que deixará o cargo no próximo dia 23. Na mesma sessão, o colegiado escolheu o ministro Ribeiro Dantas para ser o ouvidor substituto. […]
SIGA-NOS “O direito civil é a base da sociedade: rege a vida das famílias, das empresas e dos negócios. É o ramo mais intrinsecamente ligado aos costumes da sociedade. Nesse sentido, estamos impregnados de história. A história portuguesa se confunde com a história brasileira ao longo dos séculos e formou as bases da nossa cultura.” […]