SIGA-NOS Audiência Pública acontece nesta quarta-feira (21), na sede do Legislativo
SIGA-NOS Já está no ar o novo episódio do Rádio Decidendi, podcast da Secretaria de Comuniação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produzido em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Neste episódio, o jornalista Thiago Gomide conversa com o procurador do Ministério Público de Minas Gerais André […]
SIGA-NOS Em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, completados neste domingo (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu uma entrevista em que destacou o papel da corte na consolidação do sistema jurídico brasileiro. O ministro abordou os avanços trazidos pela Constituição Cidadã e o contexto histórico da criação […]