Parque da Juventude ganha novas tabelas de basquete

Plataforma de criptomoedas responde por fraude em operação

SIGA-NOS  ​As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas de segurança, como uso de login, senha e autenticação de dois fatores.  Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um usuário […]

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários

SIGA-NOS  ​A nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial sobre os resultados alcançados pela força-tarefa de juízes auxiliares temporários convocados pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2024, em resposta ao crescimento acelerado do número de processos penais no STJ. Após o ingresso dos magistrados, já foram produzidas […]

Vacinação infantil é tema de reportagem especial

SIGA-NOS  ​Nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência internacional. Porém, com mais de 50 anos de existência, a iniciativa tem enfrentado desafios ao não atingir as metas de cobertura fixadas para vários imunizantes disponibilizados na rede pública de saúde. E, como previsto no artigo 14, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente […]