Mauá terá projeto-piloto que reúne importantes institutos de pesquisa do Brasil

o uso de prints de redes sociais na condenação por tráfico

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 846 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria de votos, decidiu que não é possível ao hospital denunciar a ##lide## aos médicos responsáveis pelos […]

Apenas concessionárias de energia respondem em ações sobre CDE

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas demandas nas quais o consumidor discute parte dos objetivos e parâmetros de cálculo das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, […]

Prefeitura segue ampliando vagas de estacionamento para autistas

SIGA-NOS  Meta é garantir a demarcação em todos os equipamentos públicos