Mauá recebe 2ª etapa da Liga Nacional de Basquete 3×3 neste fim de semana

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre TUSD e TUST

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe o subprocurador-geral do Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE/SP) Danilo Barth e o procurador-chefe da ##representação## da PGE/SP em Brasília, Leonardo Cocchieri Leite Chaves, para falar sobre o Tema 986 dos recursos repetitivos.  No precedente […]

Anuência de herdeiros para habilitação de crédito no inventário

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para o colegiado, embora não tenha natureza contenciosa, a habilitação impacta a esfera jurídica dos herdeiros, razão pela qual o seu silêncio não pode ser […]

Prefeitura de Mauá promove “Sábadou” no CMEC Santa Lídia

SIGA-NOS  Evento acontece neste sábado (26) com diversas atrações de esportes e lazer