SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realizará, no dia 10 de novembro, das 9h às 12h, o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. As inscrições para o […]
SIGA-NOS A 40ª edição de Arte no Tribunal traz a pintura Natureza Entrelaçada, de autoria de Regina Macedo. A obra faz parte do acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2024, ano em que foi pintada e doada pela artista após a exposição Horizontes Internos, realizada no Espaço Cultural STJ. Produzida em óleo […]
SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.433 na base de dados do STJ, está em definir se a sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública […]