Mauá tem 613 vagas de emprego disponíveis

STJ Notícias mostra acordo sobre indenização à família de cadete

SIGA-NOS  ​A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (23), traz o acordo homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) que garantiu indenização de R$ 2 milhões a ser paga pela União à família do cadete Márcio Lapoente. Em 1990, o militar foi torturado […]

Pais que não vacinam filhos contra a Covid-19 podem ser multados

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. Na decisão, o colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada […]

Migração do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15/3

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que substitui o Portal de Intimação. A extensão do prazo de migração, inicialmente fixado em 60 dias, foi determinada […]