SIGA-NOS Mauá terá cinco representantes no torneio; 97 equipes confirmaram participação
SIGA-NOS O caminho do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclui várias unidades com atribuições específicas para garantir que a tramitação ocorra de forma rápida e segura. Uma dessas unidades é a Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), responsável pelas atividades cartorárias relativas ao processamento das ações de competência originária e dos recursos remetidos […]
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 257 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Responsabilidade por Dano Ambiental II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que, se o dano ambiental for configurado, o dano moral coletivo é presumido, ou seja, […]
