SIGA-NOS O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva marcou para o dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública destinada a discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes. A discussão acontece no âmbito do […]
SIGA-NOS Equipamentos são mais resistentes e suportam as famosas enterradas
SIGA-NOS Em um cenário de judicialização crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com um núcleo estratégico que desempenha papel fundamental na otimização do trâmite processual: o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Unidade que inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar núcleos de precedentes em todos os […]
