Prefeitura de Mauá tem um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal

STJ lança livro sobre direito de família

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural STJ será palco, nesta quarta-feira (13), do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, […]

STJ rejeita recurso da defesa e mantém pena de Robinho

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que buscava alterar o regime de cumprimento e a dosimetria da pena pelo crime de estupro cometido na Itália, em 2013. O ex-atleta foi condenado em 2017 a nove anos […]

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

SIGA-NOS  ​Um ano após o início da atuação dos juízes convocados para apoio à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os gabinetes de direito penal já registraram a produção de mais de 85 mil decisões com a contribuição desses magistrados. O trabalho da força-tarefa também resultou em uma redução de 62,91% no acervo […]