Prefeitura de Mauá tem um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal

STJ chega à marca de 1.400 temas repetitivos

SIGA-NOS  ​Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em 2025, a marca de 1.400 temas repetitivos afetados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só neste ano, foram afetados 100 temas para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos, […]

Transmissão hereditária não desconfigura o bem de família

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros do falecido, continua protegido como bem de família e, por isso, não pode ser penhorado para garantir dívida deixada pelo autor da herança. Segundo o colegiado, a transmissão hereditária, por si, não […]

STJ dá posse a 67 novos servidores

SIGA-NOS  ​Na manhã desta segunda-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de 67 novos servidores, aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. O evento aconteceu no auditório externo da corte e reuniu autoridades, servidores e familiares dos empossados. A cerimônia contou com a participação do presidente […]