Prefeitura de Mauá tem um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal

Entendimentos do STJ sobre os royalties do petróleo

SIGA-NOS  Os royalties pagos pela exploração de petróleo e gás natural são uma compensação financeira devida pelas empresas concessionárias aos entes federativos, diante dos impactos socioambientais causados pela atividade. Eles são também uma forma de assegurar a participação dos entes públicos na renda gerada por essa exploração estratégica. A definição do montante devido e […]

Com 96% de aprovação, maternidade do Nardini conquista mães de Mauá com acolhimento e humanização

SIGA-NOS  O novo espaço inaugurado pela Prefeitura, completou três anos nesta segunda-feira (14/04)

Repetitivo do STJ sobre creditamento de IPI

SIGA-NOS  A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os acórdãos estabelecem o direito ao […]