Prefeitura de Mauá adia a 3ª Caminhada da Inclusão

cobertura de cirurgia do processo transexualizador

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: a) DIREITO DO CONSUMIDOR – PLANO DE SAÚDE: Cobertura obrigatória das cirurgias relacionadas ao processo transexualizador pelos planos de saúde.         Confira outros temas relacionados: […]

Tipo societário não exclui tributação diferenciada do ISS

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), definiu que a adoção da forma societária de responsabilidade limitada pela sociedade uniprofissional não constitui, por si só, impedimento ao regime de tributação diferenciada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por alíquota fixa, nos termos […]

STJ promove seminário online de planejamento sustentável em 26/6

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de junho, o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XII SPES), para debater as mudanças climáticas e as estratégias de descarbonização. O evento será online, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Realizado desde 2014 pelo tribunal, o SPES se tornou referência em […]