Nova composição do Conselho de Cultura de Mauá foi eleita nesta quarta-feira (02/04)

Para o STJ, regimento de tribunal não pode contrariar o CPC

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra do regimento interno de um tribunal que determina a realização de novo julgamento, em colegiado maior, na hipótese de decisão não unânime pela rescisão de uma sentença. Para o relator, ministro […]

Migração do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15/3

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que substitui o Portal de Intimação. A extensão do prazo de migração, inicialmente fixado em 60 dias, foi determinada […]

Ginásio Atílio Damo é reaberto em celebração ao aniversário da cidade

SIGA-NOS  Durante a construção do novo prédio da UBS São João, entregue em maio deste ano, o ginásio cumpriu um papel fundamental ao acolher os atendimentos da unidade de saúde