SIGA-NOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado como um dos chefes de uma quadrilha internacional que produzia e vendia metanfetamina em São Paulo. Ele está preso preventivamente desde dezembro de 2024, sob a acusação de tráfico de […]
SIGA-NOS A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três produtos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. A premiação reconhece as melhores práticas de comunicação social desenvolvidas por órgãos do Poder Judiciário brasileiro e é promovida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. A cerimônia […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais, independentemente de haver previsão para isso na convenção. De acordo com o processo, um condomínio ajuizou ação de execução contra uma construtora para receber […]