SIGA-NOS O STJ Notícias desta semana destaca a campanha Lixo Certo, Carbono Zero, iniciativa da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça que visa aprimorar a gestão de resíduos, conscientizar os usuários e promover a descarbonização do tribunal. Clique para assistir no YouTube:
Produzido pela […]
SIGA-NOS Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação policial em Brumadinho (MG). O colegiado entendeu que a apresentação do documento é indispensável para garantir a legalidade das provas, independentemente de haver autorização judicial prévia para a realização […]