Mauá recebe 10 toneladas de alimentos de cooperativas do Interior

Acordo entre STJ e AGU aprimorou atuação da advocacia pública

SIGA-NOS  ​Desde sua implantação, em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) reduziu em aproximadamente 3,8 milhões o número de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. A iniciativa, voltada para a ##prevenção## de litígios e a gestão eficiente de precedentes, tem […]

honorários em caso de exclusão de litisconsorte

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:  Arbitramento de honorários na hipótese de exclusão do litisconsorte.         Confira outros temas relacionados: Pagamento de honorários periciais pelo beneficiário […]

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

SIGA-NOS  Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma