Mauá recebe 10 toneladas de alimentos de cooperativas do Interior

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena

SIGA-NOS  ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria da pena. Entretanto, para que não se configure a dupla punição pelo mesmo fato (bis in idem), o colegiado apontou que, para […]

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

SIGA-NOS  O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.

Parque Natural Oswaldo Dias recebe 200 alunos da Etec Mauá em dia de atividades ao ar livre

SIGA-NOS  Os estudantes, com idades entre 15 e 17 anos, participaram de uma manhã cheia de aprendizado e contato com a natureza