SIGA-NOS O STJ Notícias desta semana traz como destaque reportagem especial sobre a prática conhecida como pornografia de vingança. Ao julgar um caso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou por danos morais um provedor de aplicativo de mensagens que não atendeu a ordem judicial para remover imagens íntimas de uma vítima […]
SIGA-NOS O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja lembra que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), […]