SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha em vida, na vigência do Código Civil de 1916, ainda que os herdeiros tenham concordado na época com a divisão desigual dos bens e dado quitação mútua e plena, com […]
SIGA-NOS Obra arquitetônica singular na capital do país, a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, até o dia 7 de maio, a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz. A mostra foi inaugurada nesta terça-feira (1º), no Espaço Cultural STJ. Ao lado de […]