Amor e sorrisos no Hospital Nardini: visita garante leveza a pacientes internados

Entendimentos do STJ sobre direitos da criança e do adolescente

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 256 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que eventual hipossuficiência financeira ou vulnerabilidade da família devem ser levadas em consideração […]

Cobertura de planos de saúde para remédios à base de canabidiol

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Cobertura pelos planos de saúde para medicamentos fabricados à base de canabidiol.         Confira outros temas relacionados: Indenização por dano […]

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

SIGA-NOS  Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária