Vacinação contra a gripe começa na quarta-feira em Mauá

Arte no Tribunal apresenta obra de Malu Perlingeiro

SIGA-NOS  A 36ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio do Tribunal. Trata-se do quadro Brincando de Viver, localizado na Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do STJ. De autoria de Malu Perlingeiro, a […]

Prefeitura entrega mais 190 títulos de propriedade

SIGA-NOS  Foram contemplados os moradores de sete bairros. No último sábado (07/12), 120 apartamentos do Jardim Oratório, também foram regularizados

Apenas concessionárias de energia respondem em ações sobre CDE

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas demandas nas quais o consumidor discute parte dos objetivos e parâmetros de cálculo das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, […]