Vacinação contra a gripe começa na quarta-feira em Mauá

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

SIGA-NOS  Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte

Juízo da execução reinsere danos morais afastados pelo STJ

SIGA-NOS  ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada pelo juízo de primeiro grau ao reincluir na liquidação de uma sentença a indenização por danos morais que havia sido expressamente afastada no julgamento de recurso especial. O REsp 1.497.313, julgado pela Terceira Turma, […]

O que é pornografia de vingança

SIGA-NOS  ​O relacionamento começa bem, mas, quando termina, um dos dois fica inconformado e resolve divulgar fotos ou vídeos íntimos do outro na internet. A prática, conhecida como pornografia de vingança, foi considerada crime a partir da Lei 13.718/2018, que alterou o Código Penal. O assunto é tema de uma reportagem especial produzida pela Coordenadoria […]