SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto duplo grau de jurisdição obrigatório. Os acórdãos estabelecem a dispensa da […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição do auto de arrematação, assinado pelo juiz, […]
SIGA-NOS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de junho, às 14h, a sessão ordinária de julgamento anteriormente transferida para o dia 9, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. […]
