SIGA-NOS O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o secretário judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Augusto Gentil. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, ele detalha a importância e o trabalho desenvolvido pela unidade no trâmite dos processos dentro do Tribunal da […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca o equilíbrio de interesses das partes em caso de descumprimento parcial do contrato – é inaplicável à adjudicação compulsória (transferência forçada da propriedade para o nome do comprador). Para o colegiado, a efetivação dessa […]