Sine de Mauá tem mais de 920 vagas de emprego cadastradas

Prefeitura de Mauá acompanha operação da GFI na região de mananciais

SIGA-NOS  Durante a ação, que contou com o apoio de servidores da secretaria municipal de Meio Ambiente, foram lavradas duas notificações com autuação, incluindo a aplicação de duas multas

anuência dos herdeiros não valida doação inoficiosa

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha em vida, na vigência do Código Civil de 1916, ainda que os herdeiros tenham concordado na época com a divisão desigual dos bens e dado quitação mútua e plena, com […]

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

SIGA-NOS  Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos