Prefeitura de Mauá convoca Assembleia para eleição do Conselho Municipal de Cultura

Prefeitura entrega mais 190 títulos de propriedade

SIGA-NOS  Foram contemplados os moradores de sete bairros. No último sábado (07/12), 120 apartamentos do Jardim Oratório, também foram regularizados

STJ anula julgamento virtual realizado no recesso forense

SIGA-NOS  ​Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e determinou que o recurso indeferido seja novamente julgado. […]

O papel do Poder Judiciário diante do superendividamento

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o advogado Bruno Coratto sobre as audiências de repactuação em casos de superendividamento. No bate-papo com a jornalista Fátima Uchôa, o convidado fala da complexidade do tema tanto no aspecto legal quanto no prático, destacando o […]