Prefeitura de Mauá convoca Assembleia para eleição do Conselho Municipal de Cultura

Programa Entender Direito explica IRDR, IAC, PUIL e Rcl

SIGA-NOS  ​O novo episódio do programa Entender Direito aborda a efetividade e a técnica dos seguintes mecanismos processuais ligados ao sistema de precedentes qualificados: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal (PUIL) e Reclamação (Rcl). Em entrevista à jornalista Fátima Uchôa, […]

Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais

SIGA-NOS  O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas durante dois dias na sede do tribunal.

STJ lança obra em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca

SIGA-NOS  O Espaço Cultural STJ realizará, no dia 12 de agosto, o lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal. Coordenada por Wilson Furtado […]