Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

Mauá registra mais um saldo positivo na geração de emprego

SIGA-NOS  Em novembro de 2024 foram criados 382 novos postos de trabalho formal, segundo os dados do Novo CAGED

Para o STJ, regimento de tribunal não pode contrariar o CPC

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra do regimento interno de um tribunal que determina a realização de novo julgamento, em colegiado maior, na hipótese de decisão não unânime pela rescisão de uma sentença. Para o relator, ministro […]

Mauá adere ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Ministério da Saúde

SIGA-NOS  Até a sua implantação, o programa no município, precisa passar por diversas etapas, entre as quais a estruturação, levantamento das demandas reprimidas nos sistemas de regulação, entre outras.