SIGA-NOS Em cerimônia realizada na última terça-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) renovaram o acordo para tratamento adequado das cartas e petições enviadas por presos de todo o Brasil ao tribunal. Em vigor desde 2020, o acordo foi estendido para mais 60 meses. A renovação ocorreu […]
SIGA-NOS Projeto atende meninos e meninas entre 5 e 17 anos
SIGA-NOS Quando houver dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do magistrado dar ao autor da ação monitória a oportunidade de emendar a inicial ou requerer a conversão para o rito comum, em observância à instrumentalidade das formas e à primazia do julgamento de mérito. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior […]
