Mauá tem 120 vagas para cursos gratuitos para novos empreendedores

Novos entendimentos do STJ sobre admissão de amicus curiae

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 258 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Amicus Curiae. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese aponta que a admissão de terceiro em processo judicial como amicus curiae precisa de comprovação de que sua […]

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

SIGA-NOS  O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena.

Campanha ‘Alaranjar’, de combate à violência contra a mulher, terá série de atividades em Mauá

SIGA-NOS  Programação prevê palestras, feira e visitação à sede da SPPM, onde fica o Viva Maria