Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

Otávio de Almeida Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

SIGA-NOS  A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se dos desembargadores convocados Otávio de Almeida Toledo e Carlos Cini Marchionatti. Com a posse dos novos ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas, marcada para esta quinta-feira (4), eles retornam, respectivamente, para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]

Hospital Dr. Radamés Nardini celebra Semana da Enfermagem com foco no autocuidado

SIGA-NOS  Além de valorizar os profissionais, o evento reforçou o papel essencial da enfermagem na promoção, prevenção e reabilitação da saúde

Autor de livro tem o direito de escolher seu pseudônimo

SIGA-NOS  O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que […]