Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

Cooperativas médicas podem pedir recuperação judicial

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação judicial, nos termos do artigo 6º, parágrafo 13º, da Lei 11.101/2005. Segundo o colegiado, essa possibilidade se tornou mais nítida a partir das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020, a […]

Seminário sobre arbitragem no STJ discute controle pelo Judiciário

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na segunda-feira (10), mais uma edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, realizado em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), discutiu temas como o conteúdo essencial da ##sentença## arbitral e os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário. Clique na imagem para ver […]

STJ cria fórum nacional para melhorar admissibilidade de recursos

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria STJ/GP 295, de 6 de maio de 2025, o Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (Fonavice). De caráter permanente e abrangência nacional, o fórum tem como objetivo promover estudos, alinhar diretrizes e aprimorar práticas voltadas ao […]