Caminhada das Mulheres e Domingou em Mauá agitam o Parque da Juventude

STJ admite busca domiciliar a partir das 5h da manhã

SIGA-NOS  A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, mesmo que, no momento da diligência policial, ainda não haja luz solar. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior. Segundo ele, a […]

Abertas inscrições para nove cursos gratuitos de qualificação profissional

SIGA-NOS  São mais de 150 vagas disponíveis no Programa Qualifica Mauá

Podcast do STJ discute os direitos do réu no tribunal do júri

SIGA-NOS  Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os jurados. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito criminal […]