SIGA-NOS A Secretaria Judiciária (SJD), responsável pelo primeiro estágio do trâmite processual no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem, entre suas atribuições, a incumbência de analisar todas as ações originárias e os recursos recebidos para evitar que sejam processados aqueles que não atendam aos requisitos de admissão. A unidade é composta pelo gabinete do secretário […]
SIGA-NOS Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A honraria foi concedida em 2020, mas a entrega precisou ser adiada em virtude da pandemia da Covid-19. A cerimônia contou […]