Agenda Cultural – 11/03/2025 a 17/03/2025

Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho

SIGA-NOS  ​A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 21 de maio terá prosseguimento às 11h do dia 4 de junho. O colegiado vai retomar o julgamento da Ação Penal 623, que trata de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 15 pessoas no âmbito das investigações derivadas da […]

Entidades devem atualizar inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social em Mauá

SIGA-NOS  Medida é prevista em legislação e indispensável para a execução das atividades; inscrição é on-line e segue até o dia 30/04

O STJ e o agravamento do risco por embriaguez no seguro de vida

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação das seguradoras de pagar a indenização do seguro de vida em casos de morte acidental, mesmo quando o segurado se encontrava em estado de embriaguez. O programa discute a […]