STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra a Vale

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), cujo rompimento, em 2019, resultou em uma tragédia ambiental com 272 mortes. O colegiado confirmou […]

Responsabilidade solidária em ação civil pública

SIGA-NOS  ​Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso no qual a empresa Sul Concessões pedia para ser excluída do polo passivo de ação civil pública proposta contra uma concessionária de serviço público da qual faz parte. Na ação, o Ministério […]

Jurisprudência em Teses traz julgados do STJ sobre indígenas

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 261 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos Originários II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que, nos procedimentos de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, a intervenção da Fundação Nacional […]