Prefeitura de Mauá constrói novos sarjetões no Jardim Zaíra

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes de pacientes

SIGA-NOS  ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra uma médica acusada de antecipar a morte de pacientes internados na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital em Curitiba. Para o colegiado, a apreensão dos prontuários foi realizada […]

Descabe sanção a banco que não propõe acordo em audiência com consumidor

SIGA-NOS  ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento de cliente, mesmo que não proponha acordo, não está sujeito às sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o colegiado, apesar de a audiência […]

REJuriSTJ recebe artigos para sua terceira edição

SIGA-NOS  ​A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está recebendo, em fluxo contínuo, artigos que não tenham sido publicados em nenhum outro meio. Os interessados devem submeter os trabalhos pela página da revista na internet. É importante que, além de inéditos, os artigos estejam de acordo com as diretrizes do periódico, que […]