Prefeitura de Mauá constrói novos sarjetões no Jardim Zaíra

Estelionato sentimental gera danos morais e materiais

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagem financeira, configura ato ilícito passível de indenização por danos morais e materiais – estes relativos às despesas extraordinárias decorrentes da relação. O colegiado firmou esse entendimento […]

Livro sobre o CPC e as cortes superiores será lançado no STJ

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 17 de setembro, o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento […]

Mauá lidera geração de empregos no ABC em junho

SIGA-NOS  Cidade fechou o sexto mês consecutivo com saldo positivo de empregabilidade