Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

SIGA-NOS  O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.

Mauá recebe três novas ambulâncias para reforço do SAMU 192

SIGA-NOS  Serão duas Unidades de Suporte Avançado (USA) e uma Unidade de Suporte Básico (USB)

Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma

SIGA-NOS  Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, enquanto os valores depositados pelos clientes integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado pelas corretoras não faz parte de seu patrimônio.