Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

Prefeitura e UFABC preparam Audiência Pública para o PMRR de Mauá

SIGA-NOS  Trata-se da apresentação dos resultados da atualização do PMRR que será entregue em 13 de setembro para a população da cidade

STJ autoriza inclusão de gênero neutro no registro civil

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que uma vez interrompida a prescrição mediante protesto judicial, o termo inicial do recomeço do respectivo […]

Sessão suspensa da Quarta Turma do STJ será retomada em 7/10

SIGA-NOS  ​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 16 de setembro terá continuidade no dia 7 de outubro, terça-feira, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro João Otávio de […]