STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

Prefeitura inicia PPA com participação massiva da população

SIGA-NOS  Primeira audiência pública do Plano Plurianual reuniu 240 pessoas no Santa Lídia

STJ decide que recusa fundamentada impede substituição de penhora

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar a substituição da penhora pelo seguro-garantia judicial, o qual é equiparado a dinheiro, nos termos do artigo 835, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC). Durante uma ação de execução de título extrajudicial, […]

A responsabilidade do lojista diante de fraudes com cartão

SIGA-NOS  O episódio desta semana do podcast STJ No Seu Dia discute a responsabilidade do lojista em casos de fraudes nas compras com cartão de crédito. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito do consumidor Fabrício Bolzan lembra uma recente decisão em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou […]