STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

Mauá celebra o Mês da Mulher com programação especial e mobilização contra a violência

SIGA-NOS  Ações iniciam no próximo dia 8 e ocorrem ao longo de todo o mês de março

Servidores da Assistência Social de Mauá recebem curso de LIBRAS para atendimento inclusivo

SIGA-NOS  Primeira turma é formada por cerca de 20 alunos que atuam diariamente em equipamentos públicos

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

SIGA-NOS  De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de que não há contribuição previdenciária sobre o aviso indenizado, pois ele não tem natureza salarial.