Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

Requisitos para fornecimento de bomba de insulina pelos planos

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.168.627 e 2.169.656, classificados no ramo do direito do consumidor, no assunto planos de saúde. Os acórdãos estabelecem requisitos para que seja obrigatório, pelos […]

O STJ e o atraso na entrega do imóvel

SIGA-NOS  ​A compra de um imóvel na planta, seja uma oportunidade de investimento ou a sonhada casa própria, costuma vir acompanhada de grandes expectativas. No entanto, tudo pode se transformar em frustração quando a entrega do imóvel sofre atrasos – realidade enfrentada por muitos consumidores.   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou diversos entendimentos […]

STJ promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em 30 de junho, o Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública Moderna. O evento acontece das 9h às 18h, no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A iniciativa conta com o […]