Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

federalização de investigações sobre mortes no MA

SIGA-NOS  A atual edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (25), traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a federalização das investigações sobre a morte de detentos e o desaparecimento de uma pessoa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. O caso ganhou repercussão internacional e levou o […]

Ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães morre, aos 76 anos

SIGA-NOS  ​Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde.  Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Assusete Magalhães atuou no STJ por 11 anos, de agosto de 2012 a […]

SUAMM recebe reconhecimento internacional

SIGA-NOS  O programa da Prefeitura voltado às mulheres, implementado na atual gestão, foi escolhido como exemplo de boas práticas em políticas locais de gênero, entre os países que compõem o Mercosul